A decisão que nos compete

As vozes estão aumentando de intensidade. Surgem aparentemente isoladas, vindas de todas as partes do planeta, também do Brasil. Identificam-se com o questionamento de pessoas comuns, mas essa sinalização é forte quando estabelecida por intelectuais respeitáveis: Qual o futuro da democracia?

Há a percepção generalizada de que vivenciamos a decadência da democracia. Em instigante entrevista, no mês passado, o sociólogo polonês, Zygmund Bauman – considerado importante pensador contemporâneo –, fundamenta tal percepção e aponta o divórcio entre o poder e a política como um dos responsáveis. O Estado está fragilizado e não tem poder suficiente para manter todas as promessas que fez 50 anos atrás aos cidadãos. Se isso acontece, qual a moral do Estado em honrar as suas promessas mais recentes, as de hoje?

Aqui, as pessoas não aguentam mais a impunidade. A política se desqualifica por integrar e ser artífice dos escândalos e crimes praticados em todas as instâncias por homens do governo, partidos e representantes legítimos do povo. A qualidade da democracia é duvidosa, porque o Estado oferece cada vez menos aos cidadãos. O interesse dos espertos é fazer com que sejam subcontratadas as funções que o próprio Estado deveria desempenhar. A injustiça incomoda. Fica evidente o vigoroso comércio estabelecido, por trás de tudo, que massacra a vida de todos. Não honrando a histórica base democrática, o Estado e os políticos transgridem a ética e a moral, são coniventes artimanhosos. Com os seus interesses privados, enganam e impõem práticas não distantes das de regimes totalitários. A lenta e frágil Justiça brasileira, ao não fazer adequadamente o que lhe compete, se encarrega de fechar o círculo tenebroso que agride e decepciona a sociedade.

Não há como se ser indivíduo numa sociedade tirana. Deve haver cooperação mútua entre o indivíduo autônomo e a comunidade autônoma. Entretanto, o exagero de determinados poderes corrompem o espaço sagrado do indivíduo e da comunidade. O privado está a manipular regras e impor interesses que mascaram até mesmo o voto do cidadão. O voto, desacreditado, é feito pela obrigatoriedade. Esse panorama é mais visível e entendido quando praticado na casa dos outros, mas ocorre dentro do nosso próprio espaço brasileiro, estadual e municipal. Não há partido, governo ou legislativo que passe por sério crivo de avaliação. Os pecados e crimes estão na vitrine e a tirania despreza a queixa das ruas. Um dia esse movimento explode.

Segurança e liberdade são indispensáveis para a vida satisfatória, Na falta deles, não se consegue vida digna. Segurança sem liberdade é escravidão e liberdade sem segurança é o caos. O dilema contemporâneo é identificar a fórmula ideal para os dois. Talvez não consiga, é incógnita. Enquanto isso a sociedade convive com os aproveitadores, com os que detém o poder do dinheiro, o poder do Estado e o poder das leis. A irresponsabilidade e a corrupção correm soltas e são explícitas nesse meio, sem punições. A lei protege a corrupção, é o que está fundamentado no Brasil. E a sociedade fraqueja, por mais que perceba as anomalias.

Então, qual o futuro da democracia? O assunto dominou seminário realizado na Université Internationale d´Été, França, em 2010 e em junho último. Elimar Pinheiro do Nascimento, sociólogo e diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, deixa a questão inquietando no artigo “A democracia sobreviverá ao século 21?”, publicado em maio e que está exposto no blog Crítica & Afago na internet. Ele aponta cinco argumentos: o declínio da representação e funcionalidade do espaço político democrático; a dificuldade de diversos povos e culturas do Sul se regerem sob o regime democrático – o mundo islâmico, por exemplo; o deslocamento do processo decisório do espaço público para o espaço privado; a constatação que o espaço da política deixa gradativamente de ser o espaço originário das mudanças sociais; e, finalmente, a crise ambiental que suscita dúvidas sobre a capacidade de os regimes democráticos implantarem políticas consistentes para enfrentar os riscos das mudanças climáticas.

Percebe-se que o tema fermenta e é consistente. A sociedade brasileira vai ter que conviver com a questão que lhe diz de perto, por estar ainda submissa à insensatez do Estado, à má gestão de governantes e sofrendo com o baixo nível político estabelecido no nosso país. É inqualificável e corrosivo o volume de partidos existentes no país, insignificantes com as suas propostas e sem oferta de políticas públicas. Todos sugam seiva vital da sociedade. São os sociólogos que expandem suas preocupações neste momento. Todas elas convergem para a mesma identidade das análises. A reflexão ganhará dimensão entre nós comuns, por certo, que sofremos na carne as arbitrariedades políticas, governamentais e do sistema. Qual o futuro da democracia? É de se pensar. A decisão nos compete.

Carlos Karnas

23/08/2011

Este artigo foi publicado na página 2 - "Ideias&" do jornal O Vale (SJC), edição do dia 1º de setembro de 2011 e por Coletivanet em 5 de setembro de 2011

A democracia sobreviverá ao século 21?

Elimar Pinheiro do Nascimento

Sociólogo.

Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília

A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20.

A democracia transformou-se, juntamente com a produção capitalista, no projeto europeu da modernidade, que se disseminou no mundo de maneira desigual. O capitalismo vingou um pouco em toda parte, a democracia encontrou mais resistências. A novidade é que essas resistências parecem crescer hoje em dia. Esse foi um dos temas abordados pela Université Internationale d´Été, em evento que teve lugar em Poitiers, entre 27 e 30 de novembro de 2010, no Espace Mendès France, e que teve sequência em junho deste ano, em Dijon.

A grande pergunta que surgiu naquele seminario foi: democracia conseguirá sobreviver ao século 21? Os cinco principais argumentos que fundamentam a pergunta e alimentam a desconfiança quanto a uma resposta positiva e inequívoca estão relacionados nos parágrafos seguintes.

Primeiro, a capacidade de representação e funcionalidade do espaço político democrático declina. As suas instituições e atores, como os partidos políticos e os governos, não são capazes de responder às demandas de seus povos. Aos poucos, as pessoas se afastam da política, não se reconhecem nos políticos e abominam os governantes. A apatia política se alastra na Europa e nas Américas. No Brasil por ocasião das eleições de 3 de outubro, metade da população declarou que vota apenas porque o voto é obrigatório.

Segundo argumento: diversos povos e culturas do Sul têm enormes dificuldades de se reger sob o regime democrático. O mundo islâmico parece-lhe impenetrável. Com algumas exceções, como a Índia e o Japão, a democracia é uma estranha na Ásia, e igualmente na África, onde ela morre e renasce constantemente. Tem dificuldades também de se consolidar no continente americano. A resistência advém, em geral, de traços culturais de povos nativos que compreendem os processos decisórios, de representação e participação, de maneira distinta.

Em terceiro lugar, há um claro deslocamento, nos países sob regime democrático, do processo decisório do espaço público para o espaço privado. Cada vez mais as verdadeiras decisões residem nas direções das empresas multinacionais que controlam governos, organismos multilaterais e a mídia. As ações no espaço público da política tornam-se cada vez mais ritualísticas, despidas de sentido e eficácia.

Quarto ponto: o espaço da política deixa gradativamente de ser o espaço originário das mudanças sociais. Todo o século 20 foi regido pelas mudanças provocadas pelo (e no) espaço da política, opondo-se ou afirmando a democracia, desde a revolução russa, passando pelo nazismo e a vitória dos aliados em 1945, até as independências africanas nos anos 1960. Esse período encerra-se em 1989 com a queda do muro de Berlim, último acontecimento político de monta do século 20. Desde então, é o espaço das inovações tecnológicas a origem das mudanças sociais — ele cria uma nova noção de tempo e espaço, introduz novos valores e desfaz antigos.

Finalmente, a crise ambiental suscita dúvidas sobre a capacidade de os regimes democráticos implantarem políticas consistentes para enfrentar os riscos das mudanças climáticas. Opinião de um número crescente de intelectuais, entre os quais Hans Jonas e David Shearman. A razão central parece residir no antagonismo entre a temporalidade da dinâmica política e da ambiental. Uma funciona com um parâmetro de meses e a outra de décadas. Uma asseguraria a liberdade e a outra a sobrevivência. Entre as duas opções parece não existir dúvidas quando, tornando-se excludentes, os homens tiverem que optar.

Esses processos, que ocorrem desigualmente nos diversos países, se articularão com força suficiente para extinguir a democracia? E o que poderá vir em seu lugar, caso isso ocorra?