A democracia sobreviverá ao século 21?

Elimar Pinheiro do Nascimento

Sociólogo.

Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília

A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20.

A democracia transformou-se, juntamente com a produção capitalista, no projeto europeu da modernidade, que se disseminou no mundo de maneira desigual. O capitalismo vingou um pouco em toda parte, a democracia encontrou mais resistências. A novidade é que essas resistências parecem crescer hoje em dia. Esse foi um dos temas abordados pela Université Internationale d´Été, em evento que teve lugar em Poitiers, entre 27 e 30 de novembro de 2010, no Espace Mendès France, e que teve sequência em junho deste ano, em Dijon.

A grande pergunta que surgiu naquele seminario foi: democracia conseguirá sobreviver ao século 21? Os cinco principais argumentos que fundamentam a pergunta e alimentam a desconfiança quanto a uma resposta positiva e inequívoca estão relacionados nos parágrafos seguintes.

Primeiro, a capacidade de representação e funcionalidade do espaço político democrático declina. As suas instituições e atores, como os partidos políticos e os governos, não são capazes de responder às demandas de seus povos. Aos poucos, as pessoas se afastam da política, não se reconhecem nos políticos e abominam os governantes. A apatia política se alastra na Europa e nas Américas. No Brasil por ocasião das eleições de 3 de outubro, metade da população declarou que vota apenas porque o voto é obrigatório.

Segundo argumento: diversos povos e culturas do Sul têm enormes dificuldades de se reger sob o regime democrático. O mundo islâmico parece-lhe impenetrável. Com algumas exceções, como a Índia e o Japão, a democracia é uma estranha na Ásia, e igualmente na África, onde ela morre e renasce constantemente. Tem dificuldades também de se consolidar no continente americano. A resistência advém, em geral, de traços culturais de povos nativos que compreendem os processos decisórios, de representação e participação, de maneira distinta.

Em terceiro lugar, há um claro deslocamento, nos países sob regime democrático, do processo decisório do espaço público para o espaço privado. Cada vez mais as verdadeiras decisões residem nas direções das empresas multinacionais que controlam governos, organismos multilaterais e a mídia. As ações no espaço público da política tornam-se cada vez mais ritualísticas, despidas de sentido e eficácia.

Quarto ponto: o espaço da política deixa gradativamente de ser o espaço originário das mudanças sociais. Todo o século 20 foi regido pelas mudanças provocadas pelo (e no) espaço da política, opondo-se ou afirmando a democracia, desde a revolução russa, passando pelo nazismo e a vitória dos aliados em 1945, até as independências africanas nos anos 1960. Esse período encerra-se em 1989 com a queda do muro de Berlim, último acontecimento político de monta do século 20. Desde então, é o espaço das inovações tecnológicas a origem das mudanças sociais — ele cria uma nova noção de tempo e espaço, introduz novos valores e desfaz antigos.

Finalmente, a crise ambiental suscita dúvidas sobre a capacidade de os regimes democráticos implantarem políticas consistentes para enfrentar os riscos das mudanças climáticas. Opinião de um número crescente de intelectuais, entre os quais Hans Jonas e David Shearman. A razão central parece residir no antagonismo entre a temporalidade da dinâmica política e da ambiental. Uma funciona com um parâmetro de meses e a outra de décadas. Uma asseguraria a liberdade e a outra a sobrevivência. Entre as duas opções parece não existir dúvidas quando, tornando-se excludentes, os homens tiverem que optar.

Esses processos, que ocorrem desigualmente nos diversos países, se articularão com força suficiente para extinguir a democracia? E o que poderá vir em seu lugar, caso isso ocorra?

Sem noção do perigo

O Vale do Paraíba parece estar perdendo a noção do perigo. A população da região mais rica do eixo São Paulo-Rio é paciente e se mantém refém da ação política inescrupulosa. As administrações de importantes municípios, por mais que escondam, não conseguem abafar sucessivos escândalos. As Prefeituras de Taubaté (a campeã), Pindamonhangaba, Lorena, neste momento, revelam-se envoltas em gravíssimos atos criminosos de propinas, corrupção e má gestão do dinheiro público. Os prefeitos não conseguem ser convincentes, abafam como podem as irregularidades, desqualificam o protesto popular e se valem de artifícios jurídicos para se manter no poder. Na desonestidade, contam com a conivência de vereadores servis e são protegidos por elites de mando locais. Assumem atitudes autoritárias e perversas, mascarando a obrigação de prestar contas do que fazem errado. Mentem.

As lideranças comunitárias e das instituições, que representam a base civil de desenvolvimento e progresso dos municípios, poderiam ter participação ativa e ajudar no processo de moralização daquilo que é venal e criminoso. Não o fazem. Espertamente calam-se. Observam qual o rumo dos acontecimentos para conseguirem mais alguma vantagem particular, aquela que não se identifica adequadamente ao bem comum. Os partidos e seus políticos fogem de confrontos produtivos e nem mesmo se movimentam no sentido de apoiar vereadores ou a própria base eleitoral. Preferem as negociações artimanhosas, camufladas, que não são reveladas explicitamente. A opinião pública pouco ou nada fica sabendo. Desinformada e abandonada não age.

Tal cenário impregna, de certa forma, o social brasileiro. Entretanto, o Vale do Paraíba revela características preocupantes. A indignação popular, mesmo com expressividade, não consegue enrubescer a cara ingênua e cínica de prefeitos, e de vereadores, emaranhados no perfil dos roubos e da corrupção. Os municípios e seus habitantes estão sendo roubados sim, desprezados e enganados. Faltam políticas públicas. A educação, saúde e segurança não convencem e os problemas sociais existentes assumem proporções catastróficas. Há sangria nos patrimônios municipais e nas negociações escandalosas de doação de áreas e na guerra fiscal. Não há efetivo empenho dos legislativos municipais para dar basta às criminosas malversações existentes. A ação política não passa de compadrio. Há herança amarga, talvez impagável, deixada irresponsavelmente pelos atuais administradores municipais do Vale do Paraíba. A ética e a moral são qualidades que não compõem o juízo desses governantes e parte dos políticos ainda em ação.

A população civil deveria se dar conta, definitivamente, do grau de manipulação que a atinge. Está na hora de dar basta. Não fosse a imprensa mais independente a noticiar escândalos e corrupções, o cenário seria bem pior. E o rumo ordenado, a busca por justiça, a determinante higienização e moralização tão necessárias nas Prefeituras, fogem do comando local. Há omissão, covardia e ganância de prefeitos e vereadores que não honram seus cargos públicos. Abandonada e desprotegida, a população necessita cada vez mais da força de instituições federativas, em outras alçadas, e das intervenções que são praticadas pelo Ministério Público, pelo Judiciário e com ações decisivas da Polícia Federal, para que os crimes praticados por governantes sejam qualificados e os responsáveis punidos. É o que acontece, justamente, em Taubaté, para a vergonha e desmoralização da cidade. Graças a pior e mais corrupta administração da história, a de Roberto Peixoto (PMDB), Taubaté é ridicularizada em todo o país.

O Vale do Paraíba nunca esteve politicamente tão mal representado nas esferas estadual e federal. Mesmo sendo da região, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pouco ou nada faz nesta sua base. O partido do governo da presidenta Dilma Rousseff, e os demais que lhe dão sustentação, mostram-se vulneráveis, acovardados e inoperantes para atender e garantir sucesso às pretensões da população valeparaibana. Não há partido impune e livre de maracutaias.

Há persistente criminosa ação política em curso. Problemas sociais adquirem grandezas expressivas e inexistem medidas para solucioná-los. Há queixas e decepções de todas as grandezas e lugares. A sociedade não consegue se impor e os governantes se satisfazem nas suas incompetências. Locupletam-se, nada fazem, lavam as mãos. No Brasil a corrupção é protegida por lei. Tal concepção é de estudiosos e foi conclusiva no encontro da Convenção de Combate à Corrupção das Nações Unidas (Uncac) com o governo e a sociedade civil, há 15 dias em Brasília. Foram apontados três ‘pontos negros’ da guerra aos corruptos: falta de leis; responsabilizar as empresas, e não só as pessoas físicas por tais irregularidades; e proteção de quem denuncia a corrupção. Portanto, a diretriz para o combate ao crime de corrupção está delineada. Mas, se não há lei, não há punição. A sensação de impunidade está impregnada no Vale do Paraíba para o desespero do cidadão de bem.

Carlos Karnas

18/08/2011

Este artigo foi disponibilizado para publicação no jornal O Vale (SJC), Jornal Contato (Taubaté), Blog de Irani Lima e saite de Mario Ortiz