Para começo de conversa - 5 14/09/2011

Não há como não deixar de fazer duas observações políticas neste blog: uma sobre Caçapava e outra sobre Taubaté. Minha geografia habitacional e cidadã mistura-se às duas cidades.

Caçapava: desconfianças preocupantes

Finalmente surge movimento legislativo no sentido de se investigar, talvez com seriedade, a administração do prefeito Carlos Antônio Vilela (DEM). Há uma Comissão Especial de Inquérito para apurar a existência de cargos comissionados criados de maneira ilegal pelo atual prefeito. Outra CEI foi criada para apurar contratações de locação de veículos e máquinas, com doação final, feitas pela Prefeitura. Os vereadores da Câmara Municipal deverão apurar todo o processo de licitação e contratos, pois há suspeita de sérias irregularidades e má gestão do dinheiro público. Os veículos e máquinas poderiam ter sido comprados de fornecedores e não locados, com visível economia para Caçapava.

O estranho é ser de autoria de vereador do DEM, o mesmo partido do prefeito, o requerimento solicitando a abertura da última CEI. A população de Caçapava convive, há muito, com sérias desconfianças a respeito da administração de Carlos Vilela. São inúmeras as ações municipais que têm chancela duvidosa. Eficiência e moralidade não são mais qualidades que atestam a administração do atual prefeito. Não há obra e realização municipal que tenha a devida transparência e competente prestação de contas. Para o cidadão de Caçapava, são notórias as artimanhas e a truculência do prefeito, com o poder de mando que sempre exerceu junto aos vereadores. Carlos Vilela não suporta ser contrariado e mostra-se pegajoso aos benefícios que lhe convêm.

Uma severa auditoria na administração municipal está mais que na hora. A dignidade, ética, moralidade e respeito se impõem neste momento. Não há mais como o prefeito Carlos Vilela perpetuar seus conchavos a portas fechadas e longe do gabinete de trabalho, cujos interesses estão longe do domínio público ou voltados plenamente para o bem da população e para o necessário desenvolvimento do município.

Chegou o momento de os vereadores de Caçapava assumirem a verdadeira responsabilidade pública, com isenção, em respeito ao cidadão que aqui vive, paga seus impostos e espera comportamento digno dos seus representantes legislativos e do poder executivo. O histórico político em Caçapava não contribui muito para se ter certeza da confiabilidade das práticas do prefeito e das de determinados vereadores. Existem todas as desconfianças. Isso é perceptível e não há como negar.

As CEIs estabelecidas obrigam o sério e competente trabalho investigativo, com propósito de se chegar às últimas consequências. Não há mais como o cidadão de bem conviver com falcatruas, corrupção e manobras do administrador público, que lesam o município.

No início do mês, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou as contas do executivo relativas a 2009. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi contra aos números apresentados pela Prefeitura. Os vereadores, por 6 votos a 4, rejeitaram o parecer e aprovaram as contas do prefeito Carlos Vilela. Uma votação apertada, convenhamos. Por esse e tantos outros fatos é que as desconfianças persistem.

Taubaté: voz sufocada para nada dizer

O confuso emaranhado da política taubateana merece atenção permanente. Não fosse a ridícula e sofrida administração do prefeito Roberto Peixoto (PMDB), as mazelas municipais não deveriam merecer maior crédito. Infelizmente, além do prefeito, alguns vereadores avançam nas suas falsas qualidades para aflorar ações constrangedoras que não podem ser bem entendidas pela população. O melhor panorama dos fatos está em duas mídias na internet: o blog de Irani Lima e o blog do Jornal Contato. Faço a sugestão de leitura do artigo "Voz sufocada para nada dizer".

Sem vencedores, abanam as cédulas

Dinheiro. Cédulas de reais foram abanadas por mãos de manifestantes nas caras dos vereadores de Taubaté. Foi esse o gesto definitivo de indignação, de protesto pela não cassação do prefeito Roberto Peixoto (PMDB), na madrugada de sábado, na Câmara Municipal de Taubaté. Uma zombaria conclusiva para sintetizar com o quê parte dos vereadores estão comprometidos na política taubateana. Corrupção – provada, comprovada e ainda persistente – é a marca mais saliente da atual administração municipal. É ela que enfeitiça, por certo, os vereadores Ary Kara José Filho (PTB), Francisco (Chico) Saad (PMDB), Henrique Nunes (PV), Luiz Gonzaga Soares (PR), Maria Teresa Paolicchi (PSC) e Rodson Lima Silva (PP). Foram esses que votaram contra a cassação do prefeito e seus destinos políticos estão selados. Na sessão extraordinária que durou mais de 13 horas não houve calor e produtivo confronto entre contendores, mas um significativo acompanhamento do ritual legislativo. A dinâmica de debates foi esvaziada por prevalecer o imposto por advogados de defesa de Roberto Peixoto. Candidamente, a direção da Câmara acatou-o. Subjugou-se e a sessão histórica se arrastou manhosa e cansativamente para o final previsto, sem surpresas. Safadeza e perda de tempo.

Entretanto, respeitar a vontade dos que safaram o prefeito Roberto Peixoto da cassação, é contestável. Nebuloso. Não existe. O espesso novelo político taubateano é extremamente emaranhado para se identificar a ponta do fio condutor. O sentimento público é que não foi feita justiça. Livrar o prefeito da cassação foi decisão definida nos bastidores políticos, mesmo com a maioria de oito vereadores votando a favor da saída dele– eram necessários 10 votos. Qual o custo desta conta? Quem a está pagando ou já pagou? Quem arrisca o palpite?

Manter Peixoto no poder não o livra dos seus crimes, nem da má gestão e das irregularidades administrativas que o condenam. Ele e Taubaté continuarão expostos à ridicularização pública nacional. Peixoto é zombado, está desmoralizado, continuará covarde e sem representatividade. É artífice do pior governo que Taubaté teve. Ele ainda permanecerá no trono, mas a sua honestidade, honra, dignidade, caráter e competência continuarão enlameadas no terreno frágil que o desqualifica. O volume de denúncias permanecerá ativo e prensando o prefeito no paredão. Nela a palavra corrupto está pichada com letras garrafais. E o político, mesmo com toda a sua religiosidade para pagar promessas na basílica de Aparecida, sabe das dificuldades que estão impostas para que ele mereça respeito e exerça o cargo. Essa referência é importante. Baliza relações, entendimentos, negociações e confianças recíprocas às alianças necessárias. É de se duvidar de tudo.

Na confusão estabelecida, o prefeito de Taubaté está despojado de atitudes e civilizadamente continuará sendo ridicularizado nas suas relações locais ou com autoridades do Estado e governo federal. A sucessão e acúmulo dos seus crimes não se desencantam. Continuarão documentados no ritual do judiciário que, cedo ou tarde, dará uma sentença. Nesse meio tempo, o legislativo municipal continuará amorfo. Novas ações políticas poderão surgir, talvez, visando o destino de Peixoto para fora da prefeitura. Contudo, está escancarada a porta do caráter daqueles vereadores que exercem o cargo afinados com os interesses do município e daqueles servilistas que ocupam o cargo em proveito pessoal.

 

Há relação simbiótica entre o legislativo e o executivo de Taubaté. Trata-se de viciado jogo de interesses político-pessoais que todos identificam mas nunca se é possível provar, de tão artimanhoso que ele o é. A limpeza ética e a moralização política necessárias ao município não evoluem por falta de transparência, honestidade e caráter entre os próprios políticos. A população também está passiva. Não foi arrebatadora a mobilização popular no dia 12. Naquele dia o cidadão de bem tratou de cumprir as suas obrigações de trabalho, sabendo de antemão o que iria acontecer. Aconteceu. Ele está abandonado, desiludido e envergonhado com o que acontece em Taubaté. As suas vontades são desprezadas no jogo político do poder municipal.

É fácil admitir que a atual administração de Taubaté está moralmente falida. A administração de Peixoto é venal, incompetente e não tem mais conserto. Nada de relevante acontecerá até a próxima eleição. A máquina administrativa continuará movimentada para blindar as falcatruas do prefeito. A cidade continuará entregue à sua própria sorte e o dinheiro se esvaindo para longe do bem comum. Permanecerão as singelas aparências de trabalho e de realizações pífias. Provavelmente a cidade continuará a correr graves riscos e ser prejudicada em futuras decisões político-administrativas. A arrogância e a prepotência do poder executivo não se dissiparão. O segredado entrelaçamento do executivo com o legislativo mantém a elite viciada no poder. Tal expressão é do próprio Roberto Peixoto, escrita por ele em mensagem dirigida ao povo de Taubaté semana passada. Pois ele continua no cargo. O grupo político dele o protege, interfere, manipula as brechas da lei, alimenta os interesses não explícitos de vereadores, subjuga o servidor municipal abnegado e coopta lideranças comunitárias vulneráveis. Eis o quadro que compromete Taubaté e o cidadão honesto. Essa população não festeja o resultado da última sexta-feira. O município não sai ileso do episódio. A ferida política continuará exposta e purgando até o final do mandato de Roberto Peixoto. As consequências desastrosas levarão tempo para serem dissipadas. Mesmo que o resultado da votação da cassação fosse outro, desfavorável a Peixoto, as dificuldades também seriam expressivas e o revanchismo tenderia a ser igualmente inconsequente e danoso. Mas o PT, que assumiria a prefeitura, também poderia fazer a faxina higiênica necessária, executar boa administração, receber ajuda federal e se fortalecer para a próxima eleição. Tudo o que não convém para os caciques conhecidos da cidade.

Peixoto está no trono mas não terá vida fácil. Carregará o volumoso peso de acusações por crimes que cometeu e comete. No legislativo, suas irregularidades e improbidades administrativas foram provadas e comprovadas publicamente e ele não foi cassado. Na mídia, o noticiário documentado não deixa dúvidas e ele não é levado a sério. Na Justiça, dezenas de ações patrocinadas pelo Ministério Público seguirão o trâmite lento e gradual até o julgamento final. Na Polícia Federal segue a apuração do seu crime contra a economia e do mau uso de verba federal. Mais adiante haverá o Tribunal de Contas para esmiuçar atos e a contabilidade do prefeito, longe de ser fechada e referendada. O pior para Peixoto é o estigma de corrupto, a falta de honra e credibilidade. Essa pecha não o abandonará, ele sempre será olhado com desconfiança e desprezado pela sua truculência. Os vereadores poderão fazer prevalecer movimentos constantes e mascaradamente intransigentes, mas as suas relações com o executivo continuarão canhestras, duvidosas e perigosas. O pior estará sobrando para quem? Há vergonha nesse episódio? Há vencedores?

Carlos Karnas

14/08/2011

Este artigo foi disponibilizado para publicação no jornal O Vale (SJC), Jornal Contato (Taubaté), Blog de Irani Lima e saite de Mario Ortiz

A emblemática política de Taubaté

Ao revelar o que nunca o fora anteriormente – “Vocês sabiam que um ministro de Brasília mandou-me soltar e ainda disse que eu não tinha cometido crime nenhum para ser detido e ter minha casa revirada pelos policiais?” –, o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), expõe o que pode ser considerado espantoso e a questionável interferência entre poderes da federação. Se ministro interferiu e – como ele diz – determinou à Polícia Federal soltá-lo após prisão, deve-se entender que houve manobra e interferência ministerial indevida, no mínimo estranha. Houve ação autoritária de Brasília para desqualificar os executores da lei e o Poder Judiciário em caso municipal. Será? A ação da Polícia Federal não se dá à revelia da lei ou sem flagrante. Toda detenção ou prisão de envolvidos e suspeitos em atos criminosos para investigação é fundamentada em antecedentes amparados na lei, por determinação do Ministério Público e com o aval de magistrados. Ainda mais se tratando de homem público. Na mensagem de ontem, neste espaço Ideias& de O Vale, o prefeito de Taubaté, maliciosa ou ingenuamente, expôs a sua maneira de agir: vale-se de barganhas políticas, de instâncias superiores incógnitas e nunca revela honesta e abertamente aqueles que o anteparam ou o condenam. Portanto, sua revelação é altamente preocupante para toda a sociedade civil à margem dos acontecimentos. Como pode um ministro do Poder Executivo julgar o que compete ao Poder Judiciário e ao trabalho de investigação policial federal? Se fato verdadeiro, como escreveu o réu Roberto Peixoto, é emblemático, perigoso e constrangedor. Um sinal da vulnerabilidade das instituições do país.

 

De certa forma, o prefeito de Taubaté, enfim, expõe publicamente a sua estranha forma política de agir, valendo-se de compadrios, do seu grupo político, do poder do seu cargo público, subjugando servidores municipais, valendo-se de advogados que executam manobras e manipulações nas brechas da lei e escamoteando provas que o incriminam. Isso ficou claro no ritual da comissão processante da Câmara de Vereadores, na auditoria e sessões públicas que provaram e comprovaram as irregularidades administrativas praticadas por Roberto Peixoto. A cidade foi lesada e é mal administrada. Nesta sexta-feira, justamente, a mesma Câmara Municipal se reúne para decidir a sua cassação. Dez votos de vereadores tiram o prefeito do cargo.

Nesse processo, ao contrário da mensagem do prefeito publicada ontem, não há político anônimo ou elite viciada no poder. Não há porque é Peixoto que está no cargo e os vereadores que entendem necessária a sua cassação são conhecidos. Os indecisos e escamoteados são aqueles vereadores que praticam manobras subterrâneas no sentido de tumultuar, mascarar as irregularidades e contravenções existentes na Prefeitura de Taubaté, da escandalosa administração de Roberto Peixoto. A mídia e as constantes manifestações populares, com faixas e cartazes nas ruas, documentam a contrariedade e repulsa aos atos praticados pelo prefeito, taxado de corrupto. É público.

Taubaté sofre esta vergonha nacionalmente. Ela não merece. Não houvesse indícios de irregularidades e provas incontestáveis delas, nada do que ocorre estaria estabelecido da forma como está. Não haveriam dezenas de ações do Ministério Público e de entidades civis contra o prefeito. Portanto, o desenvolvimento, a harmonia, o bom e histórico nome de Taubaté estariam preservados. Isso não ocorre. A ganância está, sim, no chefe do executivo que peca religiosamente no exercício do mandato e despreza e humilha a vontade popular. Roberto Peixoto mente e diz falsa verdade ao afirmar que nada está comprovado contra ele. No legislativo está de todas as formas. No judiciário, as ações seguem o ritual para a conclusão final. Enquanto isso, a Prefeitura está paralisada, voltada somente para a blindagem do prefeito. A hegemonia municipal está nas mãos do cidadão honesto e trabalhador. E hoje será decidida a cassação do prefeito. Aqui não há golpe contra a democracia, mas ação de moralização. Não há como Roberto Peixoto não ser cassado. 

 

Carlos Karnas

12/08/2010

Este artigo foi disponibilizado para publicação no jornal O Vale (SJC), Jornal Contato (Taubaté), Blog de Irani Lima e saite de Mario Ortiz

Decisão final - 3

Jamais se viu na história de Taubaté prefeito tão ridicularizado, xingado e enxovalhado quanto Roberto Peixoto (PMDB). Por quê? Porque é corrupto. Prevarica, não cumpre suas obrigações na Prefeitura, faz malversação de verbas públicas, é quadrilheiro, mente, é arrogante e truculento, desrespeita o Poder Legislativo, obstrui e manipula a Justiça, escamoteia documentos que o incriminam e é covarde. Roberto Peixoto, junto com a mulher e assecla, foi preso pela Polícia Federal. O Ministério Público e entidades representativas têm protocolado na Justiça dezenas de ações com graves acusações de crimes praticados pelo prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Político de histórico pobre, na prepotência do poder sabe cooptar e subjugar servidores e manipular lideranças comunitárias inexpressivas. Especialmente vereadores taubateanos igualmente empobrecidos, que se locupletam com os interesses comuns, deles e do prefeito. Reina o favoritismo, a barganha, porque a boa ética, a moral, a séria e competente administração pública, como manda a boa regra, nada valem para essa classe política.

Será isso pouco para a sociedade e para Taubaté? Pelo contrário, é escândalo e vergonha nacional. O noticiário imparcial sobre fatos documentados, provados e comprovados, percorre o Brasil de norte a sul. O réu criminoso é o prefeito Roberto Peixoto (PMDB). A vergonha e a desonra ficam para a cidade e toda a sua população. Até quando o cidadão de bem irá aguentar tal calamidade?

O parcimonioso processo democrático de se investigar algumas, apenas algumas irregularidades notórias do atual prefeito, teve ritual inquestionável. Quem tumultuou sempre tal processo foi o próprio acusado, que deveria ser o primeiro a honrar a sua defesa e apresentar provas irrefutáveis que arruinassem toda e qualquer acusação. Apesar de todas as prerrogativas, Roberto Peixoto (PMDB) não convenceu, fugiu e deixou nas mãos de subordinados diretos e de penca de advogados estranhos à cidade, a defesa insustentável, falha e falsa em todos os aspectos.

Administrativamente, a Prefeitura está paralisada, entorpecida e sem a menor eficiência por falta de comando. O prefeito, desde o início se mostrou desqualificado na gestão pública e esse problema se agravou com as irregularidades. A cidade está abandonada e a hegemonia de Taubaté prevalece às custas da população ordeira, que trabalha, paga impostos e pacientemente contribui com produtividade para o desenvolvimento municipal. Os mais indignados levantaram seus protestos públicos, seus cartazes, suas faixas e manifestaram suas críticas contra o prefeito. Os vereadores servilistas, e que compactuam politicamente com Roberto Peixoto (PMDB), continuam a criar anteparas artimanhosas para respaldar o prefeito corrupto. Na sanha do poder, prefeito e vereadores servilistas desprezam a integridade para ridicularizar a população e eleitores. Nessa condição baixa e inconsequente é que eles se sustentam no mandato e vão empurrando Roberto Peixoto (PMDB) no seu trono. É totalmente imoral.

Taubaté corre perigo. A população está desprotegida e boa parte do legislativo não está dando ouvidos e considerando os protestos do cidadão que está nas ruas. Está estabelecida uma batalha política de menor envergadura e que não permite a reoxigenação da cidade. Há improdutividade. Todos estão perdendo tempo em momento que se exige trabalho, união, harmonia, seriedade e competência para se sustentar o desenvolvimento da cidade e o bem estar da população. A questão maior da cidadania não é levada em conta. Portanto, não há mais o que ser discutido ou avaliado. É hora da decisão e será na próxima sexta-feira, dia 12.

A Câmara Municipal vai se reunir e os vereadores, com apenas 10 adesões, poderão cassar o prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Inacreditavelmente poderão faltar votos para a cassação, por conta dos vereadores que envenenam a seiva digna, honrada e histórica da cidade. Eles querem se locupletar e sorver até a última gota possível desse manjar. Mal sabem avaliar o grau de destruição moral do ato que praticam. Mais cedo ou mais tarde a cidade vai ter que curar as suas feridas, se recuperar e varrer todo o lixo acumulado e que está fedendo. O único remédio louvável e recomendável é a cassação do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Não há como ele não ser cassado. Não há qualquer justificativa para que os vereadores votem na permanência do prefeito. Quem votar contra a cassação estará se condenando. Alguns irão fazer justamente isso por já estarem condenados. São esses que sustentarão a corrupção em Taubaté até as últimas consequências. A transparência e a dignidade exigem o voto aberto, às claras, para a dignidade dos próprios vereadores em nome do cidadão honrado de Taubaté.

Carlos Karnas

10/08/2011

Este artigo foi disponibilizado para publicação no jornal O Vale (SJC), Jornal Contato (Taubaté), Blog de Irani Lima e saite de Mario Ortiz

Decisão final

A semana promete ser agitada em Taubaté. Olhos e ouvidos estarão atentos à sessão da Câmara de Vereadores que poderá pedir a cassação de Roberto Peixoto. O frágil histórico político e o fantástico volume de provas das irregularidades, corrupção, malversações, propinas, formação de quadrilha e todo o resto que envolve o prefeito taubateano e sua administração, não podem mais ser desprezados e considerados letra morta. Pelo contrário, são acusações graves, provadas e comprovadas para que o caso chegue ao limite das consequências. Ao longo dos últimos meses a cara de Roberto Peixoto, suas feições e suas atitudes o recriminam. Nada houvesse contra ele, a Polícia Federal não o teria detido e inexistiria o manancial de ações jurídicas pontuais contra o prefeito, muito menos o movimento político para a sua cassação. Ninguém perderia tempo com isso. Entretanto, não dá para falsear fatos e verdades. Todos os atos do prefeito agregam agressividades do acuado que não quer pagar pelo crime praticado. Suas pobres e lastimáveis declarações, as manobras praticadas pelos seus advogados e vereadores servilistas comprovam, por si só, a culpa de um réu. O prefeito e sua camarilha insistem em tratar o taubateano com desdém, como se a população fosse idiota. Peixoto sobrevive em meio à política baixa e venal, burlando e se esquivando de oficiais de justiça, da mídia imparcial, fugindo do confronto direto na Câmara de Vereadores, articulando politicamente o que pode para se safar do problema que ele mesmo arranjou para si. Ou seja, Peixoto é covarde. Coloca-se na condição de homem público desqualificado e venal.

À medida que ele sustenta e insiste ser inocente das acusações, deveria ser o primeiro a facilitar e defender, com competência e provas dignas, essa sua suposta inocência junto ao Poder Legislativo e Poder Judiciário. Entretanto foge ou não convence diante de todas as oportunidades legais que lhes são colocadas à disposição. A soberba, a falsidade, a mentira e o caráter inqualificável não mais contribuem para que Peixoto seja respeitado. Sua suposta moralidade e ética deixam de ser referências nobres em Taubaté ou em qualquer outro lugar. O homem público faz crescer a truculência, o rancor e a falsidade. O município e a sociedade não merecem isso. O pior, no jogo do poder, é se identificar determinados vereadores engalfinhados em querer defender o indefensável. Aqueles aliados à postura servilista e venal tão evidente, dão mostra clara de desserviço legislativo e público. Entretanto, quem poderá entender as características peculiares da política de Taubaté? A cidade e a sua população que aguentem. Os justos que se desesperem. O fato é que a cidade se mantém e cresce em meio ao caos da administração municipal. O cidadão digno trabalha, produz e paga seus impostos, mesmo sabendo que esse dinheiro servirá para outros fins, distantes do bem coletivo. Portanto, está chegando a hora de se apor o ponto final na história da relaçáo do prefeito Peixoto com Taubaté. Caso contrário, tudo virará histórias das mil e uma noites, fantasiosas e sem fim, na Taubaté que tem sangue e energia para varrer o corrupto. A sociedade taubateana deve, sim, honrar e sustentar a grandeza dos nomes e personalidades que são exemplos das histórias dignas e verdadeiras para toda a nação. Com consciência limpa e alma lavada, a cidade poderá fazer valer aquilo que lhe compete, para continuar a crescer e ser feliz, com honestidade, dignidade e justiça. Não há como Peixoto não ser cassado.

Carlos Karnas

05/08/2011

Este artigo foi disponibilizado para publicação no jornal "O Vale" de São José dos Campos, "Jornal Contato" de Taubaté, "Blog de Irani Lima"  e saite de "Mario Ortiz"